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Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias
Usucapião Extrajudicial Questões Notariais e Tributárias
Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.
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Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.
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Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.
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4.4.2. O reconhecimento de que a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro 4.4.2.1. O Provimento nº 65 CNJ e os emolumentos para as atas notariais para fins de usucapião extrajudicial 4.4.2.2. A razão pela qual a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro 4.4.2.3.
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