PDF: Código Civil e Constituição Federal 2017. Tradicional

Código Civil e Constituição Federal 2017. Tradicional

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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.

O Código Civil e a Constituição Editora JC

A Constituição domina a legislação, como impressiona o cidadão, porque o respeito à Constituição assegura ao indivíduo a certeza de paradigmas jurídicos perpétuos, ou pelo menos fortes e de difícil alteração. O legislador constituinte brasileiro sabe disso, e cada vez mais amplia as normas constitucionais, e em particular, na seara privada e especialmente no Direito Civil. Não …

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A Constituição e o Código Civil Migalhas de Peso

A Constituição e o Código Civil. Professor Miguel Reale. Os cultores da Ciência Jurídica têm observado que, nas últimas décadas, os conceitos fundamentais do Direito Civil vêm sendo estabelecidos, prioritariamente, no texto mesmo das constituições, o que leva a se falar na “constitucionalização do Direito Civil”.

O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988

2. as clÁusulas gerais no cÓdigo civil e a constituiÇÃo federal. compatibilidade. 3. os conceitos legais indeterminados no cÓdigo civil e a constituiÇÃo federal. aspectos harmÔnicos. 4. dispositivos do cÓdigo civil de 2002 que refletem diretamente comandos da constituiÇÃo federal. 5. o fenÔmeno da constitucionalizaÇÃo do novo ...

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