PDF: Teoria Geral dos Direitos Reais

Teoria Geral dos Direitos Reais

Prova Final Teoria Geral dos Direitos Reais

Nesse programa o professor João Aguirre aborda o tema Teoria Geral dos Direitos Reais. O programa tem duração de aproximadamente 55 minutos e está dividido em três blocos. O primeiro bloco ...

Questões de Direito Civil: TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS REAL = Quer dizer coisa GARANTIA REAL = coisa dada em garantia. Se a coisa dada em garantia for uma coisa MOVEL chamo de PENHOR ou garantia pignoratícia. Se a garantia dada for um bem IMOVEL a essa garantia chamarei de HIPÓTECA. NAVIOS e AERONAVES são bens moveis que podem ser hipotecados.

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DIREITO CIVIL III

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência inerência: jus persequendi jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade tipicidade estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus)

Direitos reais de Moçambique: teoria geral dos direitos

Direitos reais de Moçambique: teoria geral dos direitos reais : posse. Rui Pinto, Universidade de Lisboa. Instituto da Cooperação Jurídica. Almedina, 2006 Law 623 pages. 0 Reviews. From inside the book . What people are saying Write a review. We haven't found any reviews in the usual places. Contents.

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS webAula

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS 10 O Código Civil, mais uma vez, exalta o princípio da função social e permite que a propriedade seja adquirida em apenas 10 anos, se o possuidor der destinação econômica adequada ao imóvel que possui. “Art. 1.238 – Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir se á a