PDF: Estatuto da Igualdade Racial: Comentários Doutrinários

Estatuto da Igualdade Racial: Comentários Doutrinários

Alguns comentários sobre o Estatuto da Igualdade Racial

Artigos Alguns comentários sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Após muita discussão no Poder Legislativo, com a exclusão de artigos que tratavam de matérias com dissenso, instituiu se o Estatuto da Igualdade Racial, por meio da Lei 12.288 2010.Essa Lei tem como objeto garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate à...

Análise crítica do Estatuto da Igualdade Racial

entários a alguns dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial Ao analisar a legislação em comento, verifica se a existência de diversas disposições dignas de indagação. Tais situações, dessa forma, merecem que se exerça a devida reflexão a seu respeito, conforme será feito a seguir.

Estatuto da Igualdade Racial entários Doutrinários

Após a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários.

Estatuto da Igualdade Racial do Estado do RS (Lei Estadual

Fala, galera! Escrevo aqui algumas considerações para ajuda lo quanto ao estudo da Lei Estadual nº 13.694 2011, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Estado do Rio Grande do Sul (e recentemente cobrado no concurso do CAGE RS).

Breves Considerações Sobre O Estatuto Da Igualdade Racial

Analisando e efetuando breves comentários sobre a efetividade e as contradições do estatuto da igualdade racial que não abrange os direitos ali inseridos, aos estrangeiros de origem negra residentes no Brasil. Evidente que tais itens ali escritos ferem o |